Sobre o feriado em comemoração ao "Dia da Consciência Negra"

Luís Antônio Albiero, advogado de Capivari (SP), assessor jurídico da Liderança do PT na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Ação contra exclusão de horas extras incorporadas deve ser julgada pela Justiça comum

OAB quer acabar com nepotismo nos três Poderes

Tribunal de Justiça decide que ex-prefeita Marta Suplicy não tem direito a indenização

Inviável tributação de ISS sobre atividades registrais e notariais

TRF4 concede habeas a ex-prefeito de Maringá (PR)

Parlamentar cassado pode ficar inelegível por 30 anos

STJ nega suspensão de reintegração de servidores na Bahia

Funcionários da Câmara de São Leopoldo recorrem contra ordem de prisão

Cassado o mandato do deputado Sérgio Benevides

FORTALEZA - Foi cassado, na Assembléia Legislativa, o mandato do deputado Sérgio Benevides (PMDB). Foram 42 votos a favor, um contra e uma abstenção.

Segunda Turma do STF mantém condenação de ex-prefeito gaúcho

A relatora, ministra Ellen Gracie, em seu voto, indeferiu o HC.

STJ garante a motorista o direito de fazer transporte especial em Santo André (SP)

Lei nº 09.693, de 27 de Julho de 1998. (DOU 28.07.98)

Modifica a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para tratar de punição ao partido político mediante suspensão de cotas do Fundo Partidário.

DECRETO Nº 8.612, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015

Institui a Sala Nacional de Coordenação e Controle, para o enfrentamento da Dengue, do Vírus Chinkungunya e do Zika Vírus

Decreto nº 6.181, de 3/08/07

Comitê de Articulação Federativa - CAF.

PEC corrige distorções no número de vereadores

Constitucional e administrativo. Apelação em ação ordinária. Gratificação de atividade fazendária instituída pela Lei 4.857/97.

Recurso conhecido e provido.

Dimensão jurídica, econômica e social da política urbana no centro de São Paulo na atualidade

No contexto das mutações do século XXI governos não sabem lidar com as massas de informais que vivem no centro. Haja vista empurrá-los para as bordas da cidade esbarra na questão social e jurídica da dignidade da pessoa humana, e da cidadania, como fundamento do Estado de Direito e concepção de cidade plural e solidária

Prisão especial para diplomados: STF tirou o "bode da sala"

Por Marcelo Aith.

MODIFICAÇÃO DE GUARDA

Ação de Modificação de Guarda.